Anatel decide futuro da Starlink no Brasil esta semana; entenda

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se prepara para tomar uma decisão importante nesta quinta-feira (6), quando discutirá uma solicitação da Starlink que poderá mudar o panorama da conectividade no país.

A empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk busca autorização para mais que dobrar o número de satélites em órbita sobre o território brasileiro.

A Starlink no Brasil

Atualmente, a Starlink opera com uma frota de aproximadamente 4,4 mil satélites, fornecendo internet de alta velocidade e baixa latência para cerca de 335 mil clientes no Brasil. Este número expressivo solidifica a posição da Starlink como líder no mercado de internet via satélite, detendo uma fatia de 60% do setor.

Em dezembro de 2023, a Starlink formalizou seu pedido à Anatel, solicitando permissão para lançar mais 7,5 mil satélites de segunda geração. A proposta inclui a utilização de novas faixas de frequência, como a banda E, até então não explorada para este fim, além das já utilizadas bandas Ka e Ku. A complexidade e a abrangência do pedido levaram a Anatel a um processo de análise minucioso, que se estendeu por meses.

Anatel analisa pedido para ampliação de satélites

O conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, expressou ao Estadão preocupações relacionadas à “soberania digital” e à “segurança de dados e riscos cibernéticos”. Um dos pontos centrais da análise é a potencial operação da Starlink fora da jurisdição nacional, caso o tráfego de dados seja roteado diretamente pelos satélites, sem integração com as redes terrestres brasileiras. Esta situação levanta questões sobre a capacidade da Anatel de fiscalizar e regular a empresa, bem como a observância das leis brasileiras.

A expansão proposta pela Starlink também gerou reações da concorrência. Durante a consulta pública realizada pela Anatel, empresas como Claro, Hughes, SES, Intelsat, Eutelsat e Hispasat, representadas pelo Sindisat, manifestaram-se contrárias à aprovação do pedido. A alegação é que os satélites de segunda geração da Starlink representam uma tecnologia distinta da atual, exigindo uma nova licença, e não apenas uma modificação da licença existente.

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A decisão da Anatel na quinta-feira terá implicações importantes para o futuro da conectividade no Brasil. A aprovação do pedido da Starlink poderá acelerar a expansão da internet de alta velocidade em áreas remotas e carentes de infraestrutura, mas também exigirá um debate sobre a regulamentação do setor e a garantia da soberania digital do país.

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