Açores garantem 10 milhões de euros para implementar Rede de Áreas Marinhas Protegidas

Os Açores vão contar com um apoio de 10 milhões de euros nos próximos cinco anos para a implementação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas da região (RAMPA). Esta terça-feira, 11 de fevereiro, são formalizados os meios necessários para a implementação da RAMPA bem como para a continuação do programa Blue Azores, com o intuito de se proteger os ecossistemas marinhos vitais e recursos naturais dos Açores.

“A RAMPA, criada através de um processo participativo, baseado na melhor ciência disponível, e liderado pelo Governo Regional dos Açores ao longo dos últimos seis anos, irá salvaguardar ecossistemas fundamentais no Atlântico Norte, enquanto apoia a transição para uma economia azul sustentável”, sublinha o Blue Azores, programa focado na conservação e utilização sustentável do Mar dos Açores.

O financiamento dos 10 milhões, a par do programa Blue Azores, vai servir para apoiar o desenvolvimento e aprovação da estratégia de gestão e respetivos plano, nomeadamente a monitorização e fiscalização nas áreas protegidas, implementar a RAMPA a nível da legislação europeia, integrar e atualizar a rede de áreas marinhas protegidas costeiras, identificação das necessidades financeiras e outros recursos, incluindo uma estratégia sustentável de financiamento e ainda o apoio à reestruturação do setor das pescas e o envolvimento das comunidades e utilizadores do mar”.

Além disso irá existir um nova entidade, a Blue Nature Alliance, que vai dar apoio técnico e financeiro a esta iniciativa.

“Esta nova fase da parceria surge na sequência da aprovação legislativa, em outubro de 2024, da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA) que cobre 30% do Mar dos Açores – 15% com proteção total, sem quaisquer atividades extrativas; e outros 15% com proteção alta. Esta rede protege 287 mil quilómetros quadrados entre as seis e as 200 milhas náuticas, posicionando a região dos Açores como líder global na conservação marinha”, refere o Blue Azores.

A implementação destas novas áreas marinhas protegidas deve ficar finalizada até 2028.

O presidente do executivo dos Açores, José Manuel Bolieiro, sublinha que esta iniciativa “não se trata apenas de traçar linhas num mapa”. O governante afirmou que a renovação desta parceria vai garantir que “esta visão ambiciosa de proteger o nosso mar se torne realidade, proporcionando benefícios tangíveis tanto para os nossos ecossistemas marinhos como para o povo açoriano, que deles depende. Esta medida terá benefícios a longo-prazo para a Europa, o Atlântico, e, esperamos, inspirará outras regiões e países a fazer o mesmo”.

O Blue Azores vai também “dar continuidade” ao processo participativo para rever as áreas marinhas protegidas costeiras (desde a costa até às seis milhas náuticas), envolvendo “comunidades, cientistas e utilizadores do mar nas nove ilhas para garantir um desenho das Áreas Marinhas Protegidas baseado na ciência, inclusivo e efetivo”.