TJ-AC facilita procedimento para mudança de nome de indígenas

A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre emitiu provimento orientando sobre procedimentos para cartórios fazerem de forma mais ágil alteração do primeiro nome, inserção das etnias e correções nos documentos de pessoas autodeclaradas indígenas. Em razão de múltiplos fatores históricos, povos tradicionais carregam nos seus documentos as marcas da colonização, com sobrenomes dos donos de fazenda, […] O post TJ-AC facilita procedimento para mudança de nome de indígenas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Abr 23, 2025 - 20:41
 0
TJ-AC facilita procedimento para mudança de nome de indígenas

indígenas tem o direito de mudar o nome na justiçaA Corregedoria-Geral da Justiça do Acre emitiu provimento orientando sobre procedimentos para cartórios fazerem de forma mais ágil alteração do primeiro nome, inserção das etnias e correções nos documentos de pessoas autodeclaradas indígenas. Em razão de múltiplos fatores históricos, povos tradicionais carregam nos seus documentos as marcas da colonização, com sobrenomes dos donos de fazenda, […]

O post TJ-AC facilita procedimento para mudança de nome de indígenas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.