Supremo extingue presunção de boa-fé para comércio de ouro e pressiona garimpo ilegal
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria pelo fim definitivo da presunção de boa-fé na comercialização do ouro. A decisão encerra uma discussão iniciada em abril de 2023, quando uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes suspendeu a presunção de boa-fé na compra e venda do minério. Leia mais (03/20/2025 - 18h30)
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria pelo fim definitivo da presunção de boa-fé na comercialização do ouro. A decisão encerra uma discussão iniciada em abril de 2023, quando uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes suspendeu a presunção de boa-fé na compra e venda do minério.
Leia mais (03/20/2025 - 18h30)
