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STF suspende ações sobre pejotização e abre caminho à blindagem institucional da fraude
No dia 14 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, inaugurou um novo capítulo na erosão institucional da Justiça do Trabalho. Ao reconhecer a repercussão geral do Tema 1.389 e suspender todos os processos que discutem a chamada pejotização no país, o voto vai além […] O post STF suspende ações sobre pejotização e abre caminho à blindagem institucional da fraude apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
No dia 14 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, inaugurou um novo capítulo na erosão institucional da Justiça do Trabalho. Ao reconhecer a repercussão geral do Tema 1.389 e suspender todos os processos que discutem a chamada pejotização no país, o voto vai além […]
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