STF adia julgamento sobre aumento de pena por ofensas a servidor público ou presidente de Poder
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a análise sobre a validade do aumento de pena a quem cometer crimes contra a honra de funcionário público e dos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados ou do STF em razão de suas funções. Leia mais (05/08/2025 - 18h20)
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a análise sobre a validade do aumento de pena a quem cometer crimes contra a honra de funcionário público e dos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados ou do STF em razão de suas funções.
Leia mais (05/08/2025 - 18h20)
