Prefeitura +Digital: 153 já embarcaram

O Prefeitura +Digital, um programa do Serpro com serviços de TI para prefeituras de até 30 mil habitantes parece ter largado bem: 153 cidades já embarcaram nos primeiros dias da iniciativa.

A estatal federal de tecnologia esteve apresentando o Prefeitura +Digital durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), que reuniu 3,8 mil prefeitos e vice-prefeitos em Brasília na semana passada.

Em nota, o Serpro não chegou a detalhar quem são os interessados, ou que serviços exatamente eles vão contratar. 

O alcance potencial é muito maior: de acordo com o Censo 2022 do IBGE, o Brasil possui 5.570 municípios, dos quais 4.411 têm menos de 30 mil habitantes, representando cerca de 79% do total de cidades no país.

“Como alguém que já trabalhou como secretário em municípios e tem mais de 20 anos de experiência na gestão local, sei bem as dificuldades enfrentadas na linha de frente. Muitas vezes, não há nem mesmo a infraestrutura básica, como cabeamento para rede de computador”, afirma o presidente do Serpro, Alexandre Amorim.

Antes de ir para o Serpro, diretor-presidente do Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), organização responsável pela tecnologia do município de Curitiba e foi diretor-presidente da Empresa de Tecnologia da Prefeitura de São Paulo (Prodam),

A oferta do Prefeitura +Digital está dividida em três eixos. No primeiro, será oferecido a plataforma Cidades.gov.br do Serpro, que permite agendamentos e consultas online para a população.

O segundo é o Serpro+ oferece armazenamento, comunicação e streaming a partir da nuvem do Serpro. 

Já o Neosigner e o SerproID possibilitam assinaturas digitais com criptografia e trilha de auditoria. 

“Sabemos que a imensa maioria dos municípios brasileiros têm até 30 mil habitantes e muitos deles não possuem departamentos de tecnologia ou pessoal especializado. O Serpro pode ajudar essas cidades”, afirma o presidente do Serpro, Alexandre Amorim.

De acordo uma pesquisa de 2014 do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) com 334 municípios brasileiros, mais da metade deles (54%) não tinham nem sequer um departamento ou área de TI dedicados.

Uma área do tipo é coisa de cidades grandes apenas. Entre as questionadas com mais de 500 mil habitantes, todas tinham áreas de TI. Ao todo, o país tem cerca de 40 cidades desse tamanho.

AGORA VAI?

Há mais de duas décadas, administrações petistas no governo federal trabalham com a meta de aumentar a informatização das prefeituras, com um grau baixo de sucesso. 

Em 2012, o Ministério de Comunicação criou o Cidades Digitais, um programa que incluia a implementação do e-Cidades, um software open source disponível no Portal do Software Público, inaugurado em 2007. 

O Cidades Digitais selecionou 80 cidades em 2012 e agregou outras 262 em 2013, quando o programa entrou no guarda-chuva do PAC. Os critérios de seleção foram ter menos de 50 mil habitantes, baixo IDH e pequena penetração de acesso à Internet.

A iniciativa sumiu na bruma da segunda administração de Dilma Rousseff, no qual a política pública de tecnologia começou a abandonar coisas como software livre, um movimento que só se acelerou nos anos seguintes. 

O Portal do Software Público segue no ar, mas não é mais o foco da política pública de tecnologia, que parece no momento estar entrando na área de influência do Serpro, que nos últimos tempos está indo bem além do seu foco clássico na Receita Federal.