OAB-RJ lança cartilha e aplicativo sobre direitos LGBTQIAPN+
Material traz informações sobre legislação e jurisprudência para advogadas e advogados que atuam ou venham a atuar com o tema
Para celebrar o Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, comemorado no dia 17 de maio, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai lançar, na próxima terça-feira, 13, a cartilha “OAB-RJ +Respeito”, com informações sobre os direitos da população LGBTQIAPN+. Além de ficar disponível no site da seccional, o conteúdo também será disponibilizado em um aplicativo.
A cartilha “OAB-RJ +Respeito” foi criada pela diretoria de Defesa da Diversidade e é voltada para advogadas e advogados que atuam ou venham a atuar em causas ligadas à população LBGTQIAPN+. O material traz informações sobre legislação e jurisprudência, ou seja, o conjunto de decisões judiciais proferidas por tribunais sobre o tema.
Durante o evento, que terá participação da presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, também será lançado um botton comemorativo.
“Pela primeira vez na história da OAB-RJ, estamos lançando uma cartilha e um bottom, representando a comunidade LGBTQIAPN+. É um momento muito importante para todos nós”, destaca Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade.
