Ministério da Saúde investe R$ 12 bilhões na região do desastre de Mariana

O Ministério da Saúde instituiu esta semana o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, que vai investir 12 bilhões de reais, por meio do SUS, em ações pela saúde coletiva da população afetada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015 – o maior desastre socioambiental envolvendo barragens de rejeitos de mineração do país.

Fruto do acordo judicial para reparação relativa à tragédia, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado, a iniciativa vai alcançar onze municípios do Espírito Santo e 38 de Minas Gerais.

Do valor total, 3,6 bilhões de reais vão para políticas e ações de competência direta do Ministério da Saúde, dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e dos municípios afetados. 

Os 8,4 bilhões de reais restantes vão compor um fundo patrimonial de natureza perpétua para garantir a continuidade e sustentabilidade das ações de fortalecimento e melhoria das condições de saúde desses municípios.

Serão sete linhas de atuação: ampliação e aprimoramento dos serviços de assistência à saúde; expansão da infraestrutura de saúde; melhorias nas práticas de gestão em saúde; ações de inteligência e ciências de dados em saúde; ensino, pesquisa e inovação em saúde; comunicação em saúde; e engajamento da comunidade e fortalecimento do controle social. 

Essas linhas abrangem a expansão e implementação de equipes multiprofissionais; a construção, ampliação e reforma de unidades de saúde; e o fortalecimento da vigilância em saúde (epidemiológica, ambiental, do trabalhador e sanitária), da Rede de Atenção Especializada e da Atenção Psicossocial. Também haverá análise e monitoramento da situação e das condições de saúde da população nos territórios atingidos.

Veja, abaixo, os municípios contemplados:

Espírito Santo
Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.

Minas Gerais
Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.