Juristas lançam livro sobre a defesa da democracia no Brasil

Os juristas Gustavo Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo vão lançar o livro Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI – Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva nesta quinta-feira, em evento das 9h30 às 12h30 no prédio histórico da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. A entrada é gratuita.

A obra reúne textos que analisam os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias.

Para Oliveira, os julgamentos de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em curso no STF, são prova de que o país precisa, mais do que nunca, desenvolver uma dogmática e uma pragmática da democracia defensiva — “envolvendo não somente o Judiciário, mas o Executivo, o Legislativo e toda a sociedade brasileira”.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, confirmou presença no evento de lançamento. Também vão participar a ministra substituta do TSE Edilene Lobo, a procuradora-geral da União, Clarice Costa Calixto, o assessor especial da AGU Marcelo Eugênio Feitosa Almeida e a procuradora do Município de São Paulo Laura Amando de Barros.

A coletânea nasce de pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos anos, com destaque para os debates realizados no grupo de estudos “O Direito em Tempos de Covid-19”, coordenado pelo professor Dr. Rodrigo Mudrovitsch (IDP), e nas aulas da disciplina “Democracia defensiva e Administração Pública”, ministrada na pós-graduação da USP em 2023.

“O Brasil ainda enfrenta o rolo compressor da extrema-direita que tudo quer aniquilar, em termos de institucionalidades e limites ao exercício do poder”, afirma Oliveira.

Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI – Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva  integra o selo da coleção Biblioteca IDP-Juruá, voltado à publicação de trabalhos acadêmicos que contribuem para o debate jurídico contemporâneo. Após o lançamento em São Paulo, estão previstas novas edições em outras capitais do país.

Serviço

Evento: Lançamento do livro Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI

Data: 24 de abril de 2025

Horário: 9h30 às 12h30

Local: Auditório Rubino de Oliveira – 1º andar da Faculdade de Direito da USP

Entrada: Gratuita