Informação em ata notarial, por si só, não comprova filiação partidária, diz TSE
A fé pública da ata notarial não é suficiente para, por si só, fornecer prova suficiente de filiação partidária dentro do prazo exigido pela lei para a disputa das eleições. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que nesta terça-feira (18/2) vetou uma tentativa de João Gomes validar a própria candidatura a vereador de Lagradouro […] O post Informação em ata notarial, por si só, não comprova filiação partidária, diz TSE apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
A fé pública da ata notarial não é suficiente para, por si só, fornecer prova suficiente de filiação partidária dentro do prazo exigido pela lei para a disputa das eleições. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que nesta terça-feira (18/2) vetou uma tentativa de João Gomes validar a própria candidatura a vereador de Lagradouro […]
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