Governo promete empreendimento como o do Alqueva no Médio Tejo e Mondego

O Governo apresentou este domingo, antevéspera de uma moção de confiança que poderá pôr fim à legislatura e eleições antecipadas, a estratégia ‘Água que Une’, que inclui um total de 294 medidas para serem aplicadas de norte a sul do país, e que exigirá um investimento de 5 mil milhões de euros até 2030. Entre as medidas prevê-se o estudo e construção de novas barragens e de novos “empreendimentos de fins múltiplos” no Médio Tejo e Mondego.

A “Água que Une” identifica um total de 294 medidas e projetos, bem como nove programas estruturantes. O objetivo é obter uma maior segurança e sustentabilidade na gestão da água em Portugal, garantindo a disponibilidade da água para consumo e usos económicos apesar do impacto das secas. Isto, ao mesmo tempo que se protegem ecossistemas, de acordo com a apresentação.

O Governo aponta como investimento global previsto 5 mil milhões de euros até 2030, sendo que existe desde já um financiamento de cerca de dois mil milhões de euros disponível a partir de programas como o Portugal 2030, o Fundo Ambiental e o Programa de Recuperação e Resiliência. Para os outros três mil milhões, o Executivo conta com empréstimos a serem contraídos junto do Banco Europeu de Investimento, com investimento privado e ainda com o contributo do Grupo Águas de Portugal. Apesar de os volumes de investimento incidirem sobre o horizonte até 2030, algumas das medidas e projetos apresentados têm prazos definidos até 2040.

Nas medidas de âmbito nacional, destaca-se o programa de apoio à construção de charcas e reservatórios, que será suportado por um investimento de 500 milhões de euros. Em termos regionais, o maior volume de investimento, 1.350 milhões de euros, está previsto para um projeto de valorização agrícola dos recursos hídricos do Vale Tejo e Oeste, que implica a constituição do Empreendimento de Fins Múltiplos do Médio Tejo. O prazo para a execução situa-se entre 2028 e 2030.

As bacias hidrográficas do Mondego e do Tejo apresentam características que justificam a criação de estruturas de gestão especializadas, à semelhança da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA).

A modernização do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego vai implicar a construção também de um empreendimento de fins múltiplos nesta região, com um custo de 75 milhões de euros. “As bacias hidrográficas do Mondego e do Tejo apresentam características que justificam a criação de estruturas de gestão especializadas, à semelhança da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA)”, lê-se na apresentação.

No estudo e na construção de novas barragens de norte a sul, a estratégia aponta um investimento de 1.183 milhões de euros, que deverá servir as barragens de Fagilde, Alvito no Ocreza, Alportel, Terges e Cobres, Carreiras; Foupana, Girabolhos, Laça, Fargela, Santulhão, Boavista, Cerejal, Maceiras, Veiga. O objetivo é reforçar em 508 hectómetros cúbicos as disponibilidades de água para consumo. O alteamento e aumento da capacidade de barragens existentes custará 240 milhões de euros, e aplica-se às barragens da Vigia, Marechal Carmona, Meimoa, Pedrógão, Pinhão, Vila Chã, Sambade, Valtorno, Lucefecit, Alvito, Lapão e Odelouca. Estes projetos enquadram-se no programa para o reforço do armazenamento.

Na estratégia está também previsto um programa para a redução de perdas de água nos sistemas de distribuição, que, somados, atingem os 1.476 milhões de euros. Os maiores investimentos, 448 milhões e 479 milhões, correspondem à região norte e a do Tejo e Ribeiras do Oeste, respetivamente. No Algarve, prevê-se investir 126 milhões de euros neste âmbito.