Gilmar Mendes nega afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (7) duas solicitações que pediam a saída imediata de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Os pedidos foram apresentados por Daniela Carneiro, deputada federal conhecida como Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), na noite de segunda-feira (5), e por Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade e filho do ex-presidente José Sarney.

Ambas as petições questionavam a validade de um acordo homologado no STF em 21 de fevereiro deste ano, que garantiu a permanência de Ednaldo no cargo. A principal alegação era de que a assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, ex-presidente e atualmente vice da CBF, no documento seria falsa, com base em um laudo pericial que indicaria inconsistências.

Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que não há justificativa para revisar a liminar anteriormente concedida, uma vez que os fundamentos legais e práticos que sustentaram aquela medida já não se aplicam.

“Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento”, destacou Gilmar Mendes.

Encaminhamento ao TJ-RJ

Apesar da negativa no STF, o caso não foi encerrado. Gilmar Mendes determinou o envio do processo ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para que as alegações apresentadas sejam devidamente analisadas em instância estadual.

A medida abre espaço para novos desdobramentos, já que o TJ-RJ tem sido historicamente menos favorável à permanência de Ednaldo na presidência da CBF. Foi essa mesma corte que, no fim de 2023, destituiu o dirigente do cargo, nomeando temporariamente José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A volta de Ednaldo ao comando da entidade, em janeiro de 2024, só ocorreu por conta de decisão monocrática do próprio Gilmar Mendes.

Agora, caberá à Justiça fluminense avaliar a validade do acordo que assegurou o retorno de Ednaldo, bem como os possíveis efeitos de uma eventual irregularidade na assinatura atribuída a Coronel Nunes.

Nota oficial da CBF:

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recebeu com serenidade a decisão do Supremo Tribunal Federal de negar peremptoriamente, por absoluta falta de substância e legitimidade, os pedidos de afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues encaminhados àquela Corte nos últimos dias.

A decisão reafirma a lisura da atual gestão, que já foi aprovada em 3 turnos: na eleição de 2022, na vitória sobre a tentativa de golpe em 2024 e na reeleição ocorrida há pouco mais de um mês, com apoio maciço e histórico de todas as 27 federações estaduais e dos 40 clubes das Séries A e B.

A CBF confia plenamente na Justiça brasileira e tem certeza de que todas as mentiras perpetradas por opositores da atual gestão, empenhados numa campanha claramente orquestrada, serão derrubadas.

A CBF reforça que está totalmente à disposição das autoridades competentes para esclarecer quaisquer dúvidas e clama pela celeridade nas apurações, para que possamos enfim superar o trauma dos derrotados na eleição de 2022 e focar no que mais importa: o desenvolvimento do futebol brasileiro, com as melhores práticas de gestão e governança, trabalho incansável da atual gestão e que resultou no recém-anunciado recorde de investimento em fomento ao futebol, saltando de 42% para mais de 70% de toda receita da instituição em 2024.

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