Defesas falam, mas não mudam situação de denunciados no STF

A primeira parte do julgamento de Jair Bolsonaro e dos outros denunciados pela PGR ao STF terminou há pouco, na Primeira Turma, sem mudar a situação na Corte dos envolvidos no plano de golpe de Estado.

Os defensores de Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado “Núcleo 1” da denúncia de Paulo Gonet revisitaram argumentos já apresentados nas manifestações escritas ao Supremo — e negados por Alexandre de Moraes em diferentes momentos do processo –, apontando contradições da PGR, ausência de provas contra determinados investigados e até irregularidades na condução do caso pelo relator do caso na Corte.

A ausência de provas que fundamentem os crimes apontados pela PGR, aliás, foi uma constante em todas as manifestações dos denunciados, assim como o cerceamento de defesa. A falta de acesso ao conteúdo original das provas colhidas pela Polícia Federal e que fundamentaram as acusações — assim como o curto prazo para análise das defesas sobre todo o material disponível — foram ilegalidades sustentadas por todas as defesa.

O fato de o caso, um julgamento histórico de um ex-presidente da República por tramar um golpe de Estado, estar sendo julgado na Primeira Turma e não no plenário principal da Corte também foi destacado pelos advogados.

As contradições de Mauro Cid em sua delação premiada — que chegou a ser preso após VEJA revelar gravações em que se dizia coagido a falar o que a Polícia Federal queria ouvir — foram amplamente exploradas pela defesa de Braga Netto e de Bolsonaro, que pediram a rejeição do acordo e nulidade da denúncia da PGR.

Se os argumentos dos defensores não mudaram a rota dos eventos, a presença de Jair Bolsonaro no plenário da Corte durante as sustentações deu ao julgamento o único elemento surpresa nesta manhã.

Além de demonstrar que as notícias sobre um suposto plano de fuga seriam infundadas, já que está pessoalmente na Corte para ouvir o julgamento, Bolsonaro se fez acompanhar por outros políticos de direita, promovendo farto material para seus apoiadores explorarem nas redes contra o Supremo e o caso em si.

O clima de tensão no tribunal também foi maior com o encontro “olho no olho” de Bolsonaro e Moraes nesta manhã. Pela postura fechada dos ministros, é impossível prever como será o desfecho do julgamento em relação a todos os denunciados.

O traço mais marcante neste terça foi o aparente alinhamento dos ministros ao rejeitar pleitos da defesa de forma unânime e até com certa rapidez.

Com a conclusão da apresentação da denúncia pela PGR e com o espaço dado para a defesa, chegou agora a hora de o ministro Alexandre de Moraes apresentar seu voto como relator. É o voto de Moraes que deve conduzir os demais posicionamentos dos ministros da turma.

O julgamento deve ser retomado por volta de 14h, segundo o STF.