China amplia acesso de empresas estrangeiras a seu mercado interno

China reduz novamente lista negativa de acesso ao mercado e amplia oportunidades para empresas.

A China anunciou nesta quinta-feira uma nova redução em sua lista negativa de acesso ao mercado, medida que garante maior igualdade de condições para empresas estrangeiras e reforça o apoio ao setor privado nacional.

A versão de 2025 da lista negativa reduz o número de itens restritivos de 117, em 2022, para 106, segundo comunicado da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC). A medida reflete o compromisso do país com a liberalização do acesso ao mercado, criando um ambiente mais aberto e justo para todas as empresas.

Além disso, foram flexibilizadas restrições em setores como novos serviços de telecomunicações, produção de séries televisivas, distribuição farmacêutica e importação de sementes florestais. Algumas regulamentações locais sobre logística de transporte foram eliminadas, assim como normas regionais de gestão nos setores de construção naval, comércio de bebidas alcoólicas e bolsas de mercadorias, que agora seguem diretrizes nacionais unificadas.

Por outro lado, setores emergentes como operações com drones e comércio de novos produtos de tabaco, como cigarros eletrônicos, foram incorporados à lista negativa, o que indica esforços para fortalecer a regulamentação nessas áreas.

Para Wang Peng, pesquisador da Academia de Ciências Sociais de Pequim, a medida reforça a confiança dos investidores e acompanha as transformações econômicas e sociais do país. “Eliminar medidas redundantes reduz custos e estimula a vitalidade do mercado, enquanto as novas regras garantem segurança pública e apoiam o desenvolvimento de indústrias emergentes”, disse.

Segundo a NDRC, todas as empresas, domésticas ou estrangeiras, devem seguir as mesmas regras da lista de acesso ao mercado. Investidores estrangeiros também devem observar as “Medidas Administrativas Especiais (Lista Negativa) para Acesso ao Investimento Estrangeiro” e, no caso de prestadores de serviços transfronteiriços, a “Lista Negativa para Comércio Transfronteiriço de Serviços”.

Wang ressaltou que a uniformização das regras oferece um ambiente de investimento mais estável, transparente e previsível, tornando a China um destino mais atrativo para o capital estrangeiro. Entre janeiro e março, o país registrou a criação de 12.603 novas empresas com investimento externo, um aumento de 4,3% em relação ao mesmo período de 2024. Em março, o investimento direto estrangeiro cresceu 13,2%.

Desde que lançou sua primeira lista negativa em 2018, a China já realizou quatro revisões — em 2019, 2020, 2022 e agora em 2025 — reduzindo o número de restrições em cerca de 30%, de 151 para 106 itens.

A lista funciona sob o princípio de uniformidade nacional, garantindo os mesmos direitos legais a empresas estatais, privadas, grandes corporações e pequenas e médias empresas. Segundo a NDRC, essa política amplia o espaço para desenvolvimento das empresas privadas, colocando-as em condições de igualdade com estatais e empresas estrangeiras.

O economista Tian Yun afirmou que as reformas estruturais ampliam o papel das empresas privadas no crescimento da economia chinesa, sobretudo em setores emergentes com grandes oportunidades. Dados do governo mostram que, até janeiro de 2025, havia 56,7 milhões de empresas privadas registradas no país. Dentre as empresas nacionais de alta tecnologia, 420 mil são privadas — mais de 92% do total.

Global Times
24 de abril de 2025

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