Caso Ingrid Guimarães: entenda o que é downgrade e como o passageiro deve proceder
Atriz protestou após ser obrigada a deixar assento e mudar para uma classe inferior à que reservou. Passageiros podem buscar compensações nesse tipo de situação. Cabine de avião Waldemar/Unslash A atriz Ingrid Guimarães afirmou no último fim de semana que foi obrigada pela tripulação de um voo da American Airlines a ceder seu lugar na classe Premium Economy para um passageiro da classe executiva. O caso ocorreu em um voo de Nova York para o Rio de Janeiro no último dia 7 de março. Segundo o relato de Ingrid, um comissário a informou que ela teria que deixar seu lugar por conta de uma cadeira quebrada na classe executiva. O assento da atriz foi, então, ocupado pelo passageiro que ficou sem lugar na classe executiva. Ingrid classificou a situação como “abusiva” e disse que a aérea ofereceu um desconto de US$ 300 na próxima passagem. Procurada pelo g1, a American Airlines informou que a companhia estava em contato com a atriz para “entender mais sobre a experiência e resolver a questão”. A prática de colocar o passageiro em uma classe inferior à que ele reservou é conhecida como “downgrade”. O g1 detalha essa situação e explica o que o passageiro deve fazer. Veja abaixo: O que é o downgrade e por que ele acontece? O downgrade ocorre quando a companhia aérea coloca o passageiro em uma classe inferior àquela originalmente reservada por questões operacionais, falta de assentos ou outras razões, explica Rodrigo Alvim, advogado especializado em direito dos passageiros aéreos. ✈️ Barraco no avião: veja as possíveis consequências para passageiros indisciplinados O downgrade é permitido? A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que a troca de assentos, como ocorre no downgrade, deve ser feita apenas em casos específicos, que envolvam as saídas de emergência ou questões de segurança operacional. Por exemplo: os assentos que ficam ao lado das portas de emergência precisam ser ocupados por alguém que seja capaz de operá-las. A distribuição de peso no avião é outro motivo que pode fazer com que a companhia solicite a troca de assento. Não há, no entanto, uma regulamentação específica que envolva troca de assento do passageiro, ou o downgrade. Segundo a Anac, a possibilidade de alteração de lugares deve ser organizada pela empresa aérea. Segundo Nicole Villa, especialista em Direito Aeronáutico, a solicitação de downgrade é permitida. "A empresa solicita a mudança de assento muitas vezes por segurança. Podemos pensar, como comparação, com o overbooking, prática que é permitida", diz ela. Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito do consumidor, ressalta, no entanto, que a companhia não pode fazer esse tipo de mudança de forma unilateral. “Se o consumidor for realocado para outro assento por uma questão de manutenção da aeronave, como uma cadeira quebrada, ele deverá ser reparado”, diz ele. Ingrid Guimarães diz ter passado por 'situação abusiva' com companhia aérea durante voo O que o passageiro deve fazer em uma situação de downgrade? O primeiro caminho sugerido é o diálogo entre as partes. O passageiro pode pedir ressarcimento ou algum tipo de compensação, caso a empresa não ofereça uma contrapartida. Para Rodrigo Alvim, os principais direitos incluem o reembolso da diferença de preço entre os assentos que o passageiro pagou e o que ele terá que ocupar. “Essa compensação é importante, pois o passageiro pagou por um serviço superior que não foi entregue.” Já Gabriel de Britto Silva afirma que o passageiro pode cobrar a restituição do valor dobrado da diferença entre os assentos. Além disso, ambos citam que o consumidor, dependendo do caso, tem direito a compensação por danos morais. Nicole Villa ressalta que as situações de downgrade precisam ser observadas caso a caso para checar se houve, de fato, uma justificativa da empresa para fazer o pedido ao passageiro. Villa também lembra que, caso o passageiro não tenha a compensação que pretendia, ele pode buscar outras vias, como o SAC, a ouvidoria da empresa e o canal consumidor.gov, antes de entrar com uma ação judicial. "E se ele não se sentir satisfeito e ainda assim quiser uma compensação, a via judicial pode ser o caminho.” Caso o consumidor decida acionar a empresa, há recomendação é que ele reúna provas do que ocorreu para embasar sua argumentação (veja mais abaixo).
Atriz protestou após ser obrigada a deixar assento e mudar para uma classe inferior à que reservou. Passageiros podem buscar compensações nesse tipo de situação. Cabine de avião Waldemar/Unslash A atriz Ingrid Guimarães afirmou no último fim de semana que foi obrigada pela tripulação de um voo da American Airlines a ceder seu lugar na classe Premium Economy para um passageiro da classe executiva. O caso ocorreu em um voo de Nova York para o Rio de Janeiro no último dia 7 de março. Segundo o relato de Ingrid, um comissário a informou que ela teria que deixar seu lugar por conta de uma cadeira quebrada na classe executiva. O assento da atriz foi, então, ocupado pelo passageiro que ficou sem lugar na classe executiva. Ingrid classificou a situação como “abusiva” e disse que a aérea ofereceu um desconto de US$ 300 na próxima passagem. Procurada pelo g1, a American Airlines informou que a companhia estava em contato com a atriz para “entender mais sobre a experiência e resolver a questão”. A prática de colocar o passageiro em uma classe inferior à que ele reservou é conhecida como “downgrade”. O g1 detalha essa situação e explica o que o passageiro deve fazer. Veja abaixo: O que é o downgrade e por que ele acontece? O downgrade ocorre quando a companhia aérea coloca o passageiro em uma classe inferior àquela originalmente reservada por questões operacionais, falta de assentos ou outras razões, explica Rodrigo Alvim, advogado especializado em direito dos passageiros aéreos. ✈️ Barraco no avião: veja as possíveis consequências para passageiros indisciplinados O downgrade é permitido? A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que a troca de assentos, como ocorre no downgrade, deve ser feita apenas em casos específicos, que envolvam as saídas de emergência ou questões de segurança operacional. Por exemplo: os assentos que ficam ao lado das portas de emergência precisam ser ocupados por alguém que seja capaz de operá-las. A distribuição de peso no avião é outro motivo que pode fazer com que a companhia solicite a troca de assento. Não há, no entanto, uma regulamentação específica que envolva troca de assento do passageiro, ou o downgrade. Segundo a Anac, a possibilidade de alteração de lugares deve ser organizada pela empresa aérea. Segundo Nicole Villa, especialista em Direito Aeronáutico, a solicitação de downgrade é permitida. "A empresa solicita a mudança de assento muitas vezes por segurança. Podemos pensar, como comparação, com o overbooking, prática que é permitida", diz ela. Gabriel de Britto Silva, advogado especializado em direito do consumidor, ressalta, no entanto, que a companhia não pode fazer esse tipo de mudança de forma unilateral. “Se o consumidor for realocado para outro assento por uma questão de manutenção da aeronave, como uma cadeira quebrada, ele deverá ser reparado”, diz ele. Ingrid Guimarães diz ter passado por 'situação abusiva' com companhia aérea durante voo O que o passageiro deve fazer em uma situação de downgrade? O primeiro caminho sugerido é o diálogo entre as partes. O passageiro pode pedir ressarcimento ou algum tipo de compensação, caso a empresa não ofereça uma contrapartida. Para Rodrigo Alvim, os principais direitos incluem o reembolso da diferença de preço entre os assentos que o passageiro pagou e o que ele terá que ocupar. “Essa compensação é importante, pois o passageiro pagou por um serviço superior que não foi entregue.” Já Gabriel de Britto Silva afirma que o passageiro pode cobrar a restituição do valor dobrado da diferença entre os assentos. Além disso, ambos citam que o consumidor, dependendo do caso, tem direito a compensação por danos morais. Nicole Villa ressalta que as situações de downgrade precisam ser observadas caso a caso para checar se houve, de fato, uma justificativa da empresa para fazer o pedido ao passageiro. Villa também lembra que, caso o passageiro não tenha a compensação que pretendia, ele pode buscar outras vias, como o SAC, a ouvidoria da empresa e o canal consumidor.gov, antes de entrar com uma ação judicial. "E se ele não se sentir satisfeito e ainda assim quiser uma compensação, a via judicial pode ser o caminho.” Caso o consumidor decida acionar a empresa, há recomendação é que ele reúna provas do que ocorreu para embasar sua argumentação (veja mais abaixo).
