Brasil é condenado pela Corte Interamericana por violação a quilombolas em Alcântara

Para o tribunal, a não titulação do território e a ausência de consulta prévia às comunidades durante a instalação de uma base militar na região constituíram violações de direitos pelo Estado brasileiro

Mar 14, 2025 - 16:28
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Brasil é condenado pela Corte Interamericana por violação a quilombolas em Alcântara
Para o tribunal, a não titulação do território e a ausência de consulta prévia às comunidades durante a instalação de uma base militar na região constituíram violações de direitos pelo Estado brasileiro