Auditoria do TCU nas agências reguladoras começa pela Aneel
Presidente da Corte de Contas, ministro Vital do Rêgo, diz que o plano piloto de fiscalização será concluído este ano
O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou seu plano de auditoria integrada das agências reguladoras pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Em conversa com jornalistas, o presidente da Corte de Contas, ministro Vital do Rêgo, disse nesta 4ª feira (26.mar.2025) que o projeto-piloto em andamento na Aneel vai balizar as demais fiscalizações e deve ser concluído “em breve”.
O objetivo dessa auditoria integrada nas agências é conhecer os gargalos das entidades responsáveis pela regulação de setores estratégicos no país. Vital disse que o TCU vai se debruçar sobre as principais dificuldades das agências na elaboração de licenças e de processos internos.
“Queremos conhecer os gargalos. Me motivei com a demora dos licenciamentos que acontecem nessas agências, quais são as razões, quais os impedimentos, quais são os problemas, então o TCU vai ver tudo isso através dessa auditoria”, disse Vital do Rêgo.
O presidente do TCU disse que não há uma razão para a escolha da Aneel para esse projeto-piloto de fiscalização. Declarou apenas que devido à sua importância a Aneel pode apresentar dificuldades que se repetem em outras agências. “É uma agência importante e tecnicamente falando eu acho que a Aneel pode dar bem o espelho das outras”, afirmou.
A auditoria integrada em todas as 11 agências reguladoras foi uma ideia de Vital do Rêgo apresentada em agosto do ano passado. A motivação foi um processo de sua relatoria que apontou a ineficiência da ANM (Agência Nacional de Mineração) na fiscalização de recursos da atividade mineradora no país.
