Áudio: Aprovado uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica
O Senado aprovou um projeto de lei que determina o uso de tornozeleira eletrônica por acusados de violência doméstica e familiar enquanto a vítima estiver sob medida protetiva. Relatora do PL 5.427/2023 no Plenário, a senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou que apenas o afastamento do agressor não resolve o problema, já que ele pode aparecer a qualquer momento. O relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), alterou a proposta para deixar a cargo das secretarias de Segurança Pública definir como as mulheres e a polícia serão avisadas da aproximação do acusado. Segundo ele, as vítimas deverão contar com um dispositivo eletrônico ou aplicativo que alerte sobre o desrespeito à medida protetiva.
O Senado aprovou um projeto de lei que determina o uso de tornozeleira eletrônica por acusados de violência doméstica e familiar enquanto a vítima estiver sob medida protetiva. Relatora do PL 5.427/2023 no Plenário, a senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou que apenas o afastamento do agressor não resolve o problema, já que ele pode aparecer a qualquer momento. O relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), alterou a proposta para deixar a cargo das secretarias de Segurança Pública definir como as mulheres e a polícia serão avisadas da aproximação do acusado. Segundo ele, as vítimas deverão contar com um dispositivo eletrônico ou aplicativo que alerte sobre o desrespeito à medida protetiva.
