Apple perde apelo na Alemanha e continuará na mira de órgão antitruste

De acordo com um novo relatório da Reuters, um tribunal de justiça federal da Alemanha rejeitou um apelo da Apple, o qual visava a anulação uma decisão de 2023 do Bundeskartellamt (Federal Cartel Office, FCO), o órgão antitruste do país, sobre a posição estratégica da empresa no mercado.

Investigando a Maçã desde 2021, o órgão classificou a Apple como uma “empresa de suma importância para a concorrência em todos os mercados” — uma designação que foi prontamente rejeitada pela Apple, a qual entrou logo depois com um recurso para anulá-la na justiça do país.

Com a rejeição do apelo, a Apple se junta à Alphabet e à Meta no bolo das empresas que contam com tal classificação, a qual dá ao órgão o poder para impor medidas rigorosas e urgentes contra práticas que “representem uma ameaça à concorrência”.

Afirmando enfrentar dura concorrência na Alemanha, a Apple discordou da decisão judicial, declarando em comunicado para imprensa (enviado à agência por email) que o tribunal “negligencia o valor de um modelo de negócios que coloca a privacidade e a segurança dos usuários em seu centro”.

A Apple chegou a solicitar à corte consultar o Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o caso, um pedido que foi negado. A Maçã, vale recordar, enfrentou uma longa investigação por parte do bloco europeu, a qual resultou em mudanças radicais no modelo de operação da empresa por lá.

O presidente do Bundeskartellamt, Andreas Mundt, por sua vez, comemorou a decisão do tribunal, afirmando que a revisão contínua do regulamento sobre rastreamento da Apple sobre aplicativos de terceiros (que ainda está sendo investigada pelo órgão) agora conta com uma base sólida.