Alunos da rede estadual fazem protesto em frente à escola da Brasilândia alvo de fechamento de turmas em SP

Escola Estadual Martin Egidio Damy, na Zona Norte, é uma das 55 escolas que foram informadas pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) de que vai ser alvo de remanejamento de turmas no estado. Protesto de alunos da rede estadual nesta sexta-feira (21) na Brasilândia, Zona Norte de SP. Acervo pessoal Alunos da Escola Estadual Martin Egidio Damy, na Brasilândia, Zona Norte de São Paulo, fizeram na manhã desta sexta-feira (21) um protesto contra o fechamento de turmas e salas de aula na escola. A unidade que pertence a Diretoria de Ensino Norte 1, do governo de SP, é uma das que estão na lista de quase 150 turmas que a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende fechar no estado de São Paulo em 2025. ✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp Em novembro do ano passado, a secretaria estadual da Educação confirmou que tinha intenção de fechar várias turmas de ensino médio noturno e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o que o governo paulista chama de "redimensionamento" das turmas. Levantamento da Associação de Sindicato dos Professores de SP (Apeoesp) apontou que cerca de 55 escolas, em 28 cidades, seriam alvo do remanejamento pretendido pelo secretário Renato Feder. Protesto de alunos da rede estadual nesta sexta-feira (21) na Brasilândia, Zona Norte de SP. Montagem/g1/Acervo pessoal No protesto desta sexta, os estudantes levaram cartazes pedindo revisão do fechamento das turmas e mais investimentos em educação. O g1 procurou a pasta da educação para comentar o assunto, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem. 143 turmas fechadas Governo de SP pretende fechar turmas do ensino noturno e EJA em 2025 Reprodução/TV Globo O governo de São Paulo está planejando fechar 143 turmas do ensino médio noturno e 6 da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no próximo ano, segundo um levantamento do sindicato de professores da rede estadual (Apeoesp). A medida, que tem causado apreensão na comunidade escolar, impactaria 3.997 alunos, em 28 municípios paulistas. Os estudantes relatam preocupação com superlotação nas salas de aula remanescentes e insegurança no trajeto maior que terão de fazer para chegar às suas novas escolas, caso precisem de transferência. VÍDEO: Criminosos em motos fazem arrastões e roubam alunos na saída de escolas em Taboão da Serra, na Grande SP Muitos alunos acabam frequentando aulas no período noturno por falta de opção, como nos casos em que precisam trabalhar durante o dia para complementar a renda da família. "O ano que vem, eu quero muito trabalhar, quero fazer ainda mais cursos profissionalizantes. Mas esse fechamento das salas do noturno complica muito a nossa vida. Fica muito mais difícil", relatou a estudante Taís Sousa, que está no ensino médio. Atualmente, a jovem estuda na E.E. Pastor Emílio Warwick Kerr, no Grajaú, Zona Sul da capital. Contudo, essa unidade deixará de oferecer o ensino noturno em 2025, conforme já foi informado pela diretoria aos alunos e professores. O secretário estadual de Educação, Renado Feder, e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ciete Silvério/Governo do Estado de SP A saída dos estudantes será fazer a matrícula em uma das três escolas da região — que ficam entre 1 e 2 km de distância da atual. Para especialistas, a proposta do governo não é eficiente e viola o direito à Educação. "O fechamento de classes e de turnos noturnos em escolas públicas, que é uma coisa que acontece há muito tempo, ele sempre provoca a saída, o expurgo dos estudantes do sistema de ensino, porque essas classes são frequentadas por estudantes que moram próximo, no entorno. Então, quando você fecha uma classe e abre outra a quilômetros de distância, o que vai acontecer é que você vai obrigar esses estudantes a se deslocarem mais à noite, você vai aumentar o custo do transporte", explica Fernando Cássio, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-SP, o fechamento das turmas contraria a Constituição Federal (CF), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): Art. 208 da CF — o Estado deve garantir a oferta do ensino noturno adequado às necessidades do aluno. Em caso de não-oferecimento desse ou sua oferta irregular, a autoridade competente será responsabilizada; Art. 54 do ECA — assegurar ensino fundamental gratuito para os estudantes que não tiveram acesso na idade própria e ofertar ensino noturno para adolescentes trabalhadores; Art. 4º da LDB — é dever do Estado garantir a oferta de ensino noturno adequado às condições do aluno, assim como ofertar o ensino para jovens e adultos, garantindo que os trabalhadores tenham condições de acesso e permanência escolar. Questionado sobre a situação, o secretário-executivo da Educação de São Paulo, Vinicius Neiva, negou o fechamento de turmas e falou em remanejamento dos estudantes por baixa demanda. "A gente abre turmas na medida que você tem necessidade de alunos. Então, naturalmente, se essa demanda for concentrada, ela tá organizando a rede para que mais alunos sejam atendidos em uma única unidade. Então, o que a gente tá fazendo é simplesmente organizando a rede e atendendo esses alunos numa localidade dentro do raio de 2 km na medida da necessidade que ele não seja prejudicado", disse Neiva.