A batalha judicial da maior tragédia ambiental do país
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, completa dez anos em 2025. O colapso na estrutura deixou rejeitos de mineração em rios, 19 mortos e uma reparação a passos lentos. No podcast Gerais no g1, o advogado e professor Murilo Melo Vale explica os acordos que envolvem o desastre. Mais de 32 milhões de m³ de rejeitos de mineração despejados em rios, 19 mortos e reparação a passos lentos. O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, completa dez anos em 2025. Prefeituras dos municípios atingidos pelo "mar de lama", considerado a maior tragédia ambiental do país, tiveram até o início de março para aderirem ao acordo que prevê R$ 170 bilhões em compensações pelos danos causados no colapso da estrutura da mineradora Samarco. Vinte e três das 49 cidades elegíveis rejeitaram o pacto. O advogado Murilo Melo Vale, especialista em direito público e professor de direito administrativo, explica que o pontapé inicial da reparação foi dado logo após o colapso da estrutura, com a assinatura de um termo pelas mineradoras e a criação da Fundação Renova. No entanto, as medidas foram ineficientes e insuficientes. "Na prática, os anos se passaram, foi se verificando que a Fundação Renova foi se aparelhando, foi se tornando burocrática nessas medidas... Teve muitas reclamações sobre a sua efetividade na aplicação [das compensações] e se resolveu repensar esse acordo, e teve muitas discussões judiciais, inclusive a que está em andamento na Inglaterra", analisou o advogado. O governo federal, então, passou a discutir a proposta de repactuação, que foi homologada em 2024. Ao mesmo tempo, 620 mil afetados pelo rompimento entraram com uma ação na Justiça inglesa para reivindicar mais de R$ 260 bilhões em indenizações da anglo-australiana BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco. "Municípios mais impactados pela situação, especialmente Mariana, entenderam que o acordo não é muito vantajoso para eles, porque eles mereceriam valores maiores, imediatos, com mais dinheiro para ser aplicado", disse o especialista. Agora, as prefeituras que negaram o acordo proposto pela União continuam recorrendo à Justiça, enquanto aquelas que aceitaram tiveram que abdicar de qualquer processo.
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, completa dez anos em 2025. O colapso na estrutura deixou rejeitos de mineração em rios, 19 mortos e uma reparação a passos lentos. No podcast Gerais no g1, o advogado e professor Murilo Melo Vale explica os acordos que envolvem o desastre. Mais de 32 milhões de m³ de rejeitos de mineração despejados em rios, 19 mortos e reparação a passos lentos. O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, completa dez anos em 2025. Prefeituras dos municípios atingidos pelo "mar de lama", considerado a maior tragédia ambiental do país, tiveram até o início de março para aderirem ao acordo que prevê R$ 170 bilhões em compensações pelos danos causados no colapso da estrutura da mineradora Samarco. Vinte e três das 49 cidades elegíveis rejeitaram o pacto. O advogado Murilo Melo Vale, especialista em direito público e professor de direito administrativo, explica que o pontapé inicial da reparação foi dado logo após o colapso da estrutura, com a assinatura de um termo pelas mineradoras e a criação da Fundação Renova. No entanto, as medidas foram ineficientes e insuficientes. "Na prática, os anos se passaram, foi se verificando que a Fundação Renova foi se aparelhando, foi se tornando burocrática nessas medidas... Teve muitas reclamações sobre a sua efetividade na aplicação [das compensações] e se resolveu repensar esse acordo, e teve muitas discussões judiciais, inclusive a que está em andamento na Inglaterra", analisou o advogado. O governo federal, então, passou a discutir a proposta de repactuação, que foi homologada em 2024. Ao mesmo tempo, 620 mil afetados pelo rompimento entraram com uma ação na Justiça inglesa para reivindicar mais de R$ 260 bilhões em indenizações da anglo-australiana BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco. "Municípios mais impactados pela situação, especialmente Mariana, entenderam que o acordo não é muito vantajoso para eles, porque eles mereceriam valores maiores, imediatos, com mais dinheiro para ser aplicado", disse o especialista. Agora, as prefeituras que negaram o acordo proposto pela União continuam recorrendo à Justiça, enquanto aquelas que aceitaram tiveram que abdicar de qualquer processo.
