O contencioso tributário lilliputiano

Desde os primórdios das relações humanas organizadas sob a égide de entes politicamente autônomos, a tributação figurou como eixo central das disputas de poder. A necessidade de custeio das funções estatais sempre se entrelaçou com o desejo de domínio sobre os sujeitos passivos, estabelecendo uma complexa rede de conflitos e sobreposições normativas. Da pólis ateniense […] O post O contencioso tributário lilliputiano apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Mar 21, 2025 - 02:14
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O contencioso tributário lilliputiano

Magistrada reconheceu que houve erro da administração pública ao imputar à empresa o cometimento de infração aduaneira e manteve CNPJDesde os primórdios das relações humanas organizadas sob a égide de entes politicamente autônomos, a tributação figurou como eixo central das disputas de poder. A necessidade de custeio das funções estatais sempre se entrelaçou com o desejo de domínio sobre os sujeitos passivos, estabelecendo uma complexa rede de conflitos e sobreposições normativas. Da pólis ateniense […]

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