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Nota de Barroso tem imprecisões e antecipa opinião sobre golpe
Presidente do STF havia criticado a "Economist" por focar em "narrativa dos que tentaram o golpe"; para o advogado André Marsiglia, o ministro mostra o entendimento da Corte com julgamentos do 8 de Janeiro ainda em curso
A nota divulgada no sábado (19.abr.2025) pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em resposta ao texto da Economist com críticas a Alexandre de Moraes tem imprecisões e erros jurídicos. É a avaliação do advogado e articulista do Poder360 André Marsiglia.
Em seu perfil no X, ele listou 8 “erros jurídicos” da nota. Para o advogado, o trecho mais grave do texto é a parte em que Barroso afirma que o “enfoque dado na matéria [da Economist] corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.
“Se uma nota oficial do STF reconhece ter havido tentativa de golpe, parece que o julgamento, ainda em curso, já foi feito sem soubermos. Estamos diante de um teatro. O STF precisa se explicar imediatamente”, afirma Marsiglia.
Ele questiona: “Como um STF que assume ter havido tentativa de golpe pode ter legitimidade para julgar se houve uma tentativa de golpe”. A Corte está julgando os réus do 8 de Janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu com outras 7 pessoas.
“NÓS DERROTAMOS O BOLSONARISMO”
O advogado também questiona a seguinte frase da nota de Barroso: “O presidente do Tribunal nunca disse que a corte ‘defeated Bolsonaro’ (derrotou Bolsonaro, na tradução para o português). Foram os eleitores”.
“A frase dele, gravada […] foi exatamente a seguinte: ‘Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirma Marsiglia.
Entenda abaixo o caso:
- o que diz o texto da Economist – “In 2023 the court’s president boasted it had ‘defeated Bolsonaro’”, que pode ser traduzido para “em 2023, o presidente do Tribunal se gabou de ter ‘derrotado Bolsonaro’”;
- o que diz a nota de Barroso – “O presidente do Tribunal nunca disse que a corte ‘defeated Bolsonaro’. Foram os eleitores”;
- o que Barroso disse em 12 de julho de 2023 – então ministro do STF, ele participava de um congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) em Brasília. Ao discursar, deu a seguinte declaração: “Saio daqui com a energia renovada, pela concordância e pela discordância. Porque essa é a democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
Assista ao vídeo com a fala de Barroso (34s):
Apesar de Barroso dizer que nunca declarou ter derrotado Bolsonaro, como disse a Economist, a íntegra da declaração (que pode ser vista acima) não deixa claro que ele falou que “foram os eleitores”. Em sua fala, o magistrado fala “nós”, o que poderia dar margem para outras interpretações.
Leia abaixo os pontos citados por André Marsiglia:
Leia mais sobre o caso:
