Líder do PDT exime Lupi e diz que pasta é alvo de “ladrões”

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Mário Heringer (MG), eximiu o ministro da Previdência, Carlos Lupi, de culpa no esquema de fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e disse que a pasta comandada pelo pedetista é alvo de “ladrões”.

Heringer afirmou que o fato de Lupi ter tomado conhecimento dos indícios de irregularidades em junho de 2023 e só começado a tomar providências em abril de 2024 se deve ao tamanho da operação. 

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“Em nenhuma investigação grande, a denúncia é feita num dia e resolvida no outro. Tem diversos atores envolvidos e a investigação precisa ser lenta, como foi feito pela CGU, pela Polícia Federal, pelo Ministério da Justiça, órgãos que têm a função de fazer isso”, disse ao Poder360.

Heringer declarou que a função do ministério é comunicar ou ser comunicado dos indícios e repassar para as entidades responsáveis pelo processo investigativo. “Agora, a função policial não é estalar os dedos e no outro dia está tudo resolvido”, disse.

O líder também afirmou que o PDT pediu ao Ministério Público Federal que acompanhe a investigação para que a apuração dos fatos seja aprofundada. 

O deputado avalia que o volume orçamentário que passa pelo ministério o torna atrativo para irregularidades. “Onde tem dinheiro em grande quantidade, todo mundo quer meter a mão. Do ponto de vista lícito e ilícito. Tem ladrões e tem negociantes. Isso é normal. Agora, os ladrões é que não podem prevalecer”, declarou.

Heringer também eximiu o governo de culpa. “Isso é um crime que está inserido dentro do intestino das instituições públicas do Brasil. Muda-se o governo, mas não muda aquela turma. E isso não é para culpar nem governo de um, nem governo do outro. E eu tenho certeza absoluta que o PDT não tem responsabilidade nenhuma nesse crime”, disse.

O deputado também afirmou que se o governo demitir Lupi também estará demitindo o partido. 

FRAUDES NO INSS

As atas das reuniões do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) mostram que Lupi foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias em junho de 2023, mas levou 10 meses para tomar alguma providência. A informação foi revelada pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, e confirmada pelo Poder360.

Segundo os documentos disponíveis no site do conselho, a 1ª vez que o tema surgiu em reunião foi em 12 de junho de 2023, mas o item só foi incluído na pauta da reunião de 24 de abril de 2024.

Lupi é presidente do conselho, que reúne a cúpula do ministério, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e associações de aposentados, sindicatos e entidades patronais.

OPERAÇÃO SEM DESCONTO

A PF (Polícia Federal) deflagrou na 4ª feira (23.abr) a operação Sem Desconto para apurar as fraudes no INSS. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões no período de 2019 a 2024. 

Durante a ação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. A operação foi realizada em 13 Estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará e também no Distrito Federal.

O governo informou que 6 pessoas foram afastadas de suas funções por determinação da Justiça Federal. Entre os alvos está o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A CGU (Controladoria-Geral da União) também participa das investigações.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

Segundo a PF, o esquema envolvia entidades de classe que realizavam descontos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os valores eram cobrados como mensalidades associativas, mas não havia prestação efetiva de serviços.

Auditoria da CGU apontou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação exigida pelo INSS. Em entrevistas da CGU com 1.300 beneficiários, a maioria declarou não ter autorizado nenhum desconto. Entre as entidades envolvidas estão Ambex, Contag, Caap e outras 9 com Acordos de Cooperação Técnica firmados de 1994 a 2023.

A investigação identificou falhas na verificação da autorização dos beneficiários e indícios de falsificação de documentos. As entidades assinavam acordos com o INSS que permitiam os descontos, mas muitos eram aplicados sem consentimento dos segurados.

QUANDO COMEÇARAM AS INVESTIGAÇÕES

A CGU iniciou as apurações em 2023, ao perceber o aumento expressivo no número de entidades conveniadas e nos valores descontados de beneficiários.

Foram realizadas auditorias em 29 entidades com acordos de cooperação e conduzidas entrevistas com 1.300 aposentados que tinham descontos em folha de pagamento.

Os crimes investigados incluem:

• corrupção ativa e passiva;
• organização criminosa;
• lavagem de dinheiro;
• falsificação de documentos;
• violação de sigilo funcional.

A PF informou ter apreendido carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte. Os valores exatos ainda estão sendo contabilizados.

QUEM FOI AFASTADO

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou nesta 4ª feira (23.abr) os nomes de 5 funcionários afastados, além do presidente do INSS. São eles:

• Alessandro Stefanutto – presidente do INSS;
• Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
• Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios e Relacionamento;
• Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador de Suporte ao Atendimento;
• Jucimar Fonseca da Silva – coordenador de Pagamentos e Benefícios.

Além deles, foi afastado um policial federal, cuja identidade não foi divulgada.

QUEM É ALESSANDRO STEFANUTTO?

Alessandro Antonio Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, nomeado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. É procurador federal de carreira e atuava na autarquia há 25 anos. Já ocupou o cargo de procurador-geral do órgão de 2011 a 2017.

Graduado em direito pela Universidade Mackenzie, tem pós-graduação em gestão de projetos e mestrado em gestão e sistemas de seguridade social pela Universidade de Alcalá, na Espanha. É filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro).

Durante sua gestão, a fila do INSS chegou a quase 2 milhões em fevereiro de 2025, o maior número desde 2020.

QUAL A ORIENTAÇÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS?

A orientação do governo aos beneficiários é que, caso identifiquem descontos indevidos de mensalidade associativa no extrato de pagamento (contracheque), façam o pedido de exclusão por meio do aplicativo ou site “Meu INSS”.

A exclusão é automática e pode ser realizada sem necessidade de comparecimento presencial.