Justiça da Espanha não reconhece ordem de Moraes e deputados comemoram novas derrotas do STF no exterior, no caso Oswaldo Eustáquio
Os deputados Coronel Meira e Reinhold Stephanes comemoraram, durante sessão do plenário da Câmara, novas derrotas sofridas pelo ministro Alexandre de Moraes no exterior. O deputado Coronel Meira anunciou ao plenário que o Ministério Público da Espanha recusou o pedido do ministro para extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio. Coronel Meira disse: “a justiça espanhola desqualificou a denúncia do Brasil, do STF, de Alexandre de Moraes, e negou a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio. (...) Porque não se pode extraditar alguém por um crime que não existe. A Espanha reconheceu aquilo que muitos fingem não ver. A liberdade de expressão não é crime! O pedido de extradição foi rejeitado porque não há dupla incriminação normativa, requisito essencial para a cooperação jurídica entre Brasil e Espanha”.Mais informações »
Os deputados Coronel Meira e Reinhold Stephanes comemoraram, durante sessão do plenário da Câmara, novas derrotas sofridas pelo ministro Alexandre de Moraes no exterior. O deputado Coronel Meira anunciou ao plenário que o Ministério Público da Espanha recusou o pedido do ministro para extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio. Coronel Meira disse: “a justiça espanhola desqualificou a denúncia do Brasil, do STF, de Alexandre de Moraes, e negou a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio. (...) Porque não se pode extraditar alguém por um crime que não existe. A Espanha reconheceu aquilo que muitos fingem não ver. A liberdade de expressão não é crime! O pedido de extradição foi rejeitado porque não há dupla incriminação normativa, requisito essencial para a cooperação jurídica entre Brasil e Espanha”.