De Agespisa para Águas do Piauí: entenda transição na rede de abastecimento e saneamento básico do estado

Os serviços de água e esgoto das 224 cidades do Piauí serão executados, a partir do fim de junho de 2025, pela empresa Águas do Piauí, do grupo Aegea. O g1 preparou uma reportagem para explicar o que se sabe, até agora, sobre o processo. Dívida de mais de R$250 milhões e abastecimento de quase 2 milhões de pessoas por dia: Entenda a atual situação da Agespisa Jonas Carvalho/Rede Clube Os serviços de água e esgoto das 224 cidades do Piauí serão executados, a partir do fim de junho de 2025, pela empresa Águas do Piauí, do grupo Aegea – o mesmo que controla a Águas de Teresina, responsável pelo abastecimento e saneamento básico da capital. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp A Aegea pagou R$ 1 bilhão, em leilão realizado em outubro de 2024, pelo contrato de concessão desses serviços. Atualmente, quem os oferece é a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), que inclui a Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaes), nas cidades não atendidas pela Agespisa. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram O g1 preparou uma reportagem para explicar o que se sabe, até agora, sobre o processo de transição no saneamento básico do Piauí. Clique, abaixo, no tópico desejado para ser direcionado a ele: Quem executa os serviços atualmente? Quem vai passar a executá-los? Por que o governo vendeu a concessão? Quanto o governo já recebeu e ainda vai receber? Qual é o momento atual da transição? O que vai acontecer com a Agespisa? E com os servidores da Agespisa? Vai ter mudança nas taxas de água e esgoto? Quais cidades não serão geridas pela Águas do Piauí? Quem executa os serviços atualmente? A MRAE, uma autarquia composta pelo governo e pelas prefeituras, é a atual responsável pelo tratamento e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto no estado. O órgão foi criado pela Lei Complementar 262/2022, assinada pelo então governador Wellington Dias (PT). Segundo a autarquia, cabe a ela alcançar as metas de abastecer 99% da população urbana com água e 90% com esgoto entre 2033 e 2039, determinadas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. Quem vai passar a executá-los? Holding que controla Águas de Teresina compra concessão da Agespisa por R$ 1 bi Divulgação/Aegea A empresa Águas do Piauí vai assumir a prestação dos serviços de forma definitiva no fim de junho de 2025. A holding Aegea, que controla a nova concessionária, venceu o leilão da concessão da água e do esgoto em outubro de 2024, em São Paulo (SP). O tempo do contrato é de 35 anos, ou seja, até 2059. Enquanto o período de transição entre as empresas, de 180 dias (a contar de janeiro de 2025), não termina, a Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaes) – nas cidades que não são atendidas pela Agespisa – continuam responsáveis pelo saneamento básico e atendimento aos clientes. LEIA TAMBÉM: Entenda impasse entre Prefeitura e Águas de Teresina sobre cobrança da taxa de esgoto Prefeitura e Águas de Teresina anunciam acordo para retomar obras de saneamento Câmara Municipal instala CPI para investigar serviços da Águas de Teresina na capital Por que o governo fez a concessão? O governador Rafael Fonteles (PT) afirmou que a Agespisa, antiga responsável pela rede de água e esgoto, não conseguiu atender aos requisitos do Novo Marco do Saneamento. Dessa forma, para o gestor, a qualidade ambiental dos serviços foi comprometida. A concessão do saneamento básico à Águas do Piauí, que investirá R$ 8,6 bilhões, garantirá, segundo o governo, a expansão das redes de água tratada e esgoto, reduzirá o despejo de resíduos nos corpos d’água e beneficiará os ecossistemas locais. Quanto o governo já recebeu e ainda vai receber? Conforme o diretor-presidente da Águas do Piauí, Guilherme Dias, a Aegea pagou a primeira parcela da outorga dos serviços da MRAE, de R$ 250 milhões, em dezembro de 2024. O contrato foi assinado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao término da transição de 180 dias, no fim de junho de 2025, a concessionária vai pagar a segunda parcela, também de R$ 250 milhões. As demais parcelas serão pagas durante os próximos anos até que se chegue ao valor de R$ 1 bilhão. Qual é o momento atual da transição? Antes de entregar os serviços à Águas do Piauí, o governo montou um comitê de transição para trocar as informações e os documentos necessários, como explica o secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento. O comitê é formado por representantes da Secretaria de Administração (Sead), Águas do Piauí, Agespisa, prefeituras dos municípios não atendidos pela Agespisa e pela Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Piauí (Agrespi) – esta última fiscaliza o saneamento e autoriza os reajustes de tarifas. As equipes operacionais e comerciais da concessionária já visitaram 157 cidades operadas pela Agespisa e outras 61 operadas pelas próprias prefeituras para verificar as situações e os investimentos necessários para melhorar os serviços. O que vai acontecer com a Agespisa? Governo prepara programa de desligamento voluntário para servidores da Agespisa Depois do fim do prazo de transição, a Agespisa será liquidada pelo governo; ou seja, terá sua existência jurídica, operacional e administrativa encerrada oficialmente. Todas as cidades atendidas pelo órgão passarão a ser geridas pela Águas do Piauí, que também assumirá a responsabilidade dos municípios que não são atendidos pela Agespisa – com exceção das zonas urbanas de Antônio Almeida, Landri Sales e Teresina. E com os servidores da Agespisa? O governo apresentou aos cerca de 900 funcionários da Agespisa um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), ao qual eles puderam aderir até o fim de fevereiro de 2025. No total, quase 600 servidores aderiram ao PDV, de acordo com Samuel Nascimento. Os servidores, aposentados ou não, que optaram por se desligar voluntariamente do órgão preencheram um formulário e o enviaram à Agespisa. O plano prevê uma indenização correspondente a 12 vezes o valor do último salário, limitado ao teto máximo de R$ 300 mil. Além disso, segundo o governo, o incentivo financeiro é acompanhado de todos os direitos trabalhistas e vantagens indenizatórias, pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a manutenção do plano de saúde para os funcionários e seus dependentes legais. Vai ter mudança nas taxas de água e esgoto? As taxas de água e esgoto podem ser reajustadas anualmente a pedido da concessionária dos serviços, como determina o Novo Marco do Saneamento. No Piauí, a Agrespi fiscaliza e concede o percentual. A Agespisa não solicitou reajuste em 2025. Portanto, as tarifas continuam as mesmas anunciadas pela Agrespi em janeiro de 2024, quando autorizou o aumento de 13,24% para as cidades do interior do estado. A mais barata é a residencial social, de R$ 16,78 por 10 m³ de consumo. No entanto, a Agrespi ressalta que a Águas do Piauí, como nova concessionária, terá o direito de pedir a revisão tarifária depois que assumir o saneamento básico. Quais cidades não serão geridas pela Águas do Piauí? Além da zona urbana da capital do estado, cuja rede de saneamento é controlada pela Águas de Teresina, as zonas urbanas das cidades de Antônio Almeida e Landri Sales não terão os serviços realizados pela Águas do Piauí, mas por outros contratos de concessão. Porém, a Águas do Piauí será responsável pelos serviços de água e esgoto das zonas rurais dos três municípios. Obra de esgotamento sanitário executada em rua de Teresina Divulgação/Águas de Teresina